Home- busca: Ana Toledo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:11
Justiça do Trabalho exclui penhora realizada em conta poupança de ex-esposa de devedor
Embora constasse dos registros bancários que a conta era conjunta, de titularidade do executado e da ex-esposa, ficou demonstrado que a quantia objeto de penhora pertencia exclusivamente à ex-cônjuge, que havia se divorciado há quase 16 anos do devedor e não mantinha nenhuma relação com a empresa executada.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:32
Pacientes diagnosticados com câncer contam com direitos e benefícios médicos e tributários
Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Modalidades de culpa.
RESUMO: Com este artigo se pretende abordar as modalidades de culpa dentro do Direito Civil, as distinguindo, apenas resumidamente, da aplicação no Direito Penal, adotando para isso conceitos e doutrinas de alguns dos mais conhecidos estudiosos do mundo jurídico.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 16:48
MPF: tentativa de suborno justifica prisão preventiva do governador do DF
Esse foi um dos argumentos destacados pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Dubrat, em manifestação no plenário do STF sobre julgamento do HC a favor do governador do DF, José Roberto Arruda.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão Criminal. Roubo majorado.
Súmula 231 do STJ. Pleito revisional improcedente.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Falso testemunho. Autoria e aspectos materiais comprovados. Apelação desprovida.
O delito de falso testemunho é de natureza formal, não exigindo, para sua consumação, resultado naturalístico.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:03
IAB e Abracrim promovem Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta-feira
O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:58
Plenário do CNMP julgou 40 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 13 de setembro
Entre outros assuntos, foi assinada a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica que instituiu o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:47
A luta histórica das mulheres em defesa da democracia será debatida no canal TVIAB
A luta histórica das mulheres em defesa da democracia será debatida no canal TVIAB.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 11:19
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, na terça-feira
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, na terça-feira.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:32
Professor de universidade da Espanha participa de lançamento de livro no canal TVIAB, nesta sexta
Professor de universidade da Espanha participa de lançamento de livro no canal TVIAB, nesta sexta.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 17:45
Para debatedores, pesquisa sobre estupro mostra que sociedade reproduz ideal machista
A recente pesquisa do Ipea sobre o estupro mostra que a sociedade brasileira reproduz ideal machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja responsabilizada pela agressão, por sua forma de se vestir ou de se portar
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:50
Lei Geral da Copa vai à sanção presidencial
O Senado aprovou o projeto da Lei Geral da Copa que regulamenta os direitos comerciais da Fifa na Copa do Mundo de 2014
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:50
Autor fala em relançar livro proibido com novo título e sem foto de Isabella
Novo livro vai chamar 'O Livro da Verdade Proibida', diz Paulo Papandreu. Mãe da menina morta em 2008 entrou com ação judicial contra o material.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Presença de indícios de autoria e materialidade. Excludente não comprovada. Absolvição sumária. Impossibilidade. Pronúncia.
Recurso em sentido estrito. Presença de indícios de autoria e materialidade. Excludente não comprovada. Absolvição sumária. Impossibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando inexistentes as omissões apontadas.
O reclamado apresenta embargos de declaração em face do v. acórdão de f. 767/770 e pede esclarecimentos sobre a relação de emprego. Alega, outrossim, ter constatado omissões sobre alguns aspectos fáticos demonstrados pela prova.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 16:14
Avô de Isabella promete divulgar dossiê com supostas irregularidades
Ele já está no Fórum de Santana, onde presta depoimento nesta quinta. Testemunhas indicadas por defesa começaram a falar ao juiz às 13h20.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Embargos de terceiro. Ação autônoma. Ausência de comprovação da condição de terceiro.
Agravo de Petição - Embargos de Terceiro - Ação Autônoma.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 18:40
OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas
Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
Os Decretos de 1º de agosto de 2007- II
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected]
